Registo de Animais: Caraterísticas da Aplicação

Tópicos:
  • Registo e licenciamento de caninos das diferentes categorias (Companhia, Fins Económicos, Caça, Potencialmente perigoso, Perigoso), e  felinos, de acordo com a legislação à data.

  • Ficha de caraterização de canino/felino detalhada, que apenas é necessário preencher uma vez na vida do animal. Nos anos seguintes é só gerar a licença, introduzir a fatura da licença anual e emiti-la, resultando num tempo de atendimento bastante rápido.

  • Ligação a ficheiros centrais: Residentes, do programa de Gestão de População, e Entidades, comum a todos os módulos, para aproveitamento dos dados relativos a possuidores de animais que já tenham ficha, evitando assim o trabalho de introduzir dados que já existam. Isto potencia ainda usar a Gestão de População, por exemplo, para requerimentos, atestados e correspondência.

  • Controlo de alterações de residência automático, com emissão da respetiva declaração.

  • Registo histórico das alterações efetuadas nas fichas dos animais (por exemplo, a informação sobre o número de licença ou a vacina, que todos os anos é exigida por lei). O número de licença tem geração automática.

  • Gestão de pagamentos com emissão de faturas, configurável:

    • Controlo de datas de vencimento, permitindo enviar carta aos donos dos animais avisando do prazo para pagamento e do respetivo montante (calculado automaticamente).

    • Apoio ao processo contabilístico com emissão de diversos mapas.

    • Mapas de registos em atraso de pagamento.

  • Módulo opcional de exportação de receita para o POCAL da Módula C.

  • Controlo de eliminação de registos por morte, desaparecimento, abate compulsivo, abate por doença, transferência de proprietário ou mudança de freguesia de residência do proprietário.

  • Averbamentos de transferência de propriedade. Neste âmbito existe também a emissão da respetiva declaração, assim como a emissão de cartas automáticas ao novo dono e à freguesia de residência do novo dono.

  • Apontamentos do registo de animal, onde se pode registar todo o tipo de ocorrências (nomeadamente incidentes de agressão) e apontamentos sobre o animal. Emissão de notificação ao dono do animal.

  • Emissão de etiqueta para colagem no Cartão Nacional de Identificação do Canídeo.

  • Emissão de declarações para obtenção de licença, para registo do animal, para isenção de pagamento de licença, termo de responsabilidade e ainda a declaração para a baixa no registo de animais (no caso deste ser eliminado).

  • Diversos mapas auxiliares.

Vale a pena consultar ainda as informações técnicas e outras considerações.

Data de atualização deste documento: 24-04-2012.